Dnit deve indenizar homem por acidente
Matéria via DS / Postado dia 11-07-2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a pagar R$ 102 mil a um motorista que teve seu motorhome danificado por conta de um acidente em Torres, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada no final do mês de junho.

O motorista ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Tubarão, solicitando indenização por danos materiais, sob a alegação de que o Dnit tem o dever de conservação da estrada. O pedido foi julgado procedente, a União recorreu ao tribunal, pedindo a reforma da sentença.

Em agosto de 2010, o motorista dirigia no sentindo Sul-Norte, no quilômetro 5, em Torres, quando se perdeu em um desvio, saiu da pista e capotou. Ele alega que tudo teria ocorrido em virtude da falta de sinalização da via, que, na época, passava por obras de duplicação.

A relatora do caso, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, manteve o entendimento de primeira instância. “Não restam dúvidas da conduta negligente do Dnit, que se omitiu no dever legal de sinalizar de maneira adequada o trecho da rodovia. A única conduta provada nos autos é a de omissão da autarquia, que produziu os danos materiais experimentados pelo autor, do que decorre o dever de indenizar”, afirmou.



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Bebê agredida segue em estado grave

A bebê de dois meses que teria sido agredida pelo paicontinua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão. 

A menina de Capivari de Baixo passou por cirurgia e, até o fechamento desta edição, seu estado de saúde era considerado grave. O caso aconteceu na terça-feira e foi trazido com exclusividade pelo DS. 

A criança chegou à unidade junto com os pais. Após atendimento, os médicos atestaram que ela tinha afundamento de crânio e hematomas. A polícia e o conselho tutelar foram acionados, pois a desconfiança era que ela tivesse sido agredida. 

Com isso, os pais foram detidos. Após conversa com o delegado responsável pelo caso, Vandilson Moreira da Silva, o homem de 25 anos, pai da criança, foi acusado pela mãe de ser o responsável pelas agressões. Ele alegava que a criança não era filha biológica dele, pois o casal é negro e a criança, branca. 

O pai, suspeito de agredir a bebê, foi preso e segue recluso no Presídio Regional de Tubarão. Já a mãe, foi ouvida e liberada. Ela será investigada por omissão. À polícia, ela afirmou que era ameaçada e agredida pelo marido e que, por isso, não havia o denunciado antes. Esta seria a terceira vez que a bebê foi hospitalizada. Na primeira vez, estava com costelas quebradas. Nos casos anteriores, a família alegava acidentes domésticos.

A Polícia Civil ainda aguarda um laudo pericial para confirmar as agressões. O pai deve responder por maus-tratos e tentativa de homicídio. A polícia teve deferimento da Justiça para o pedido de prisão preventiva.