"Não posso me excluir do processo político eleitoral de SC", diz Eduardo Pinho Moreira
Matéria via DC / Postado dia 12-02-2018

Oficialmente ainda vice, mas já com a caneta na mão, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) se prepara para governar Santa Catarina pela segunda vez de forma definitiva a partir da próxima sexta-feira, em evento que reunirá centenas de autoridades no Centrosul, em Florianópolis. Diferente de 2006, quando apenas tocou a gestão até que o reeleito Luiz Henrique da Silveira voltasse a ocupar a cadeira, desta vez vai se mudar para a Casa d'Agronômica, em um recado claro e aberto que ele faz questão de dar: agora será governador pra valer.

Promete priorizar a saúde e a segurança pública, alvos constantes das críticas aos últimos dois anos do governo de Raimundo Colombo, garantindo, entre outras coisas, que repassará mais de 13% da arrecadação à saúde, mesmo que prospere a ação de inconstitucionalidade que a Procuradoria-Geral do Estado pretende ingressar no STF questionando a PEC aprovada em 2016.

Em meio à maratona de reuniões, audiências e entrevistas — que só aumenta com a proximidade da posse —, o peemedebista recebeu o Diário Catarinense no gabinete do vice-governador. Além das ações à frente do estado, falou, claro, de política. Diz que o diálogo com o PSD continua aberto, opinou que Colombo deveria ter mais comando do processo no partido e reafirmou o PSDB como alvo principal para uma aliança — desde que os tucanos abram mão da cabeça de chapa. Declarou que não pode excluir ele próprio do jogo da sucessão e admitiu que mesmo sendo o maior partido do Estado, a eleição não será "morro abaixo".

Depois de 45 minutos de conversa, partiu para mais uma entrevista, agora para a TV. Um último recado é que vai "sumir" os quatro dias no feridão de Carnaval. Um descanso antes de assumir o comando de vez e a rotina ficar ainda mais puxada?

— Que nada, é para estudar — garante o ainda vice que cada vez mais governa oficialmente o Estado.

Confira a entrevista completa:

O senhor tem dito que saúde e segurança pública serão prioridades no seu governo. Como conseguir resultados em apenas 10 meses?
Na segurança, o professor Alceu Pinto (futuro secretário) reúne as condições para ter todo o saber teórico e poder colocar em prática com dois grandes combatentes, que são o coronel Araújo Gomes (futuro comandante da PM), que além do preparo intelectual tem esse espírito de combatividade, e o delegado de polícia Marcos Flávio Ghizoni Júnior (futuro delegado-geral da Civil), também um homem que vai enfrentar a criminalidade. Não podemos ter só a formulação no gabinete, temos que ter ação. então os três conversaram e estabeleceram uma série de ações que eles vão anunciar, mas com repercussões e resultados quase imediatos.
Na saúde, a primeira coisa é repassar os recursos. Não vou deixar para chegar fim do ano e ter aquela correria pelos 13%, 14% para a saúde. A partir da posse o Paulo Eli (futuro secretário da Fazenda) já sabe que repassaremos e o Acélio Casagrande (secretário da Saúde) vai saber aplicar. O Acélio está organizando a saúde. Porque a saúde passou a ser muito dirigida pela Fazenda, então eram números e não pode ser números. Tem que saber o que é saúde verdadeiramente para escolher as prioridades. Números não escolhem prioridades, são apenas números. Então com a sensibilidade do Acélio e do adjunto, eles vão priorizar. E estão em uma contenção absoluta de gastos. E você pagando em dia você economiza muito. Então no nosso período estará tudo pago em dia. A dívida eu vou segregar. Vou em busca de recursos para pagar ela junto com outros poderes, que têm que participar. A dívida não é só do Executivo, é de SC. Já estive em Brasília conversando com ministros, já que nós aqui precisamos de ajuda na saúde de forma efetiva, e ficou marcado que eu assumindo minha primeira ida a Brasília será uma visita ao presidente Michel Temer.

A dívida da saúde é mesmo de R$ 1 bilhão?
O Acélio acha que não. Que a dívida consolidada vai diminuir bastante. Porque ali saã expectativas de pagamento, então tem que decupar. Decupar é um termo que o Luiz Henrique usava muito. Decupar você tem que olhar, essa é dívida, essa não é. E na hora de pagar vamos renegociar com os fornecedores, até porque se comprou muito de forma emergencial na saúde, então o preço acabou sendo alto e vamos renegociar. E como eu disse, vamos segregar a dívida. Os 14% para a saúde que queremos repassar será no sentido de manter e com 14% você mantém muito bem se tiver critério e escolher as prioridades.

O questionamento só agora da constitucionalidade da PEC que aumentou o repasse mínimo para a saúde é uma questão já da sua gestão ou do governador Colombo?
O governador claro que fica preocupado com essa situação de elegibilidade, foi um ano difícil, a decisão passa a ser dele. É uma situação de popularidade complexa, a medida é impopular, agora tem que ser enfrentada por ele. Da minha parte buscarei cumprir (os 14% para 2018), buscar recurso de outras fontes. Por isso que digo que vamos dividir com outros poderes. Os recursos da Alesc por exemplo não podem ser dirigidos, como foram, por interesse político. Eles terão destinação específica por decisão do poder Executivo, não do poder que está devolvendo o valor. Tem uma emenda constitucional federal de 2016 que estabelece que o repasse do Executivo para os poderes, para os fundos, é obrigatório em 70%, os outros 30% são voluntários. Legalmente posso fazer isso, mas é complexo, inaplicável. Outra condição é que aqui em SC os deputados aprovaram no teto de gastos que o repasse do custeio para os poderes será o valor de 2017 mais a inflação, que foi de 2,95%. Em janeiro nossa receita cresceu 10,88%. Se segurássemos, teríamos um ganho de 8% praticamente. Mas não quero confronto, quero entendimento com os poderes. Não existe crise nos outros poderes. Nossa folha em janeiro, apesar do aumento expressivo da receita, chegou ao limite legal. Por quê? Porque em dezembro colocamos quase mil homens na PM, quase 200 delegados e agentes da Civil. Tudo isso reflete na folha.

Como se posicionará em relação à ação de inconstitucionalidade que a Procuradoria pretende entrar contra a PEC da Saúde?
Se entrar com a ação não posso retirar. Mas saúde é prioridade para mim. Sou médico, identifico, sei que há desperdício, que precisa de mais controle. A sociedade precisa perceber que a saúde é bem cuidada. Por conhecer o interior do hospital, dos postos de saúde, eu espero poder contribuir bastante. Mas os 12% quando passaram para 13, 14 e 15%, todos sabiam que essa constitucionalidade era questionável. Claro, se a Constituição federal dizia que era 12%, é questionável. Mas de qualquer maneira investirei mais que 12%, 13%. Eu investirei mais. Mesmo que a lei continue 12%.

A dívida com empréstimos preocupa?
Olha, preocupa. Toda dívida preocupa. Temos alguns projetos de buscar refinanciar para jogar mais pra frente e com juros mais baixos. Tudo isso está sendo estudado. Claro que minha equipe não está tendo acesso total porque assume dia 16, claro que esse aspecto é importante, ter acesso a tudo. Mas vamos em busca não só de apoio em Brasília, mas refinanciar e buscar novos financiamentos, como esse que o governador está lutando para conseguir nos últimos dias.

Reinaugurar a Ponte Hercílio Luz será emblemático?
Acho que é para o Raimundo, que levou isso muito a sério. Acho que a ponte é muito importante como símbolo de SC. O mérito da obra é do Colombo, ele se dedicou a isso, colocou como prioridade. Eu não sei se teria feito o mesmo, porque acho que o método é dele.

Dez meses é tempo suficiente para deixar uma marca?
Eu recebi uma mensagem que vou repetir: vou construir muitas igrejas? Não. Muitas capelas? Talvez. Mas vou deixar bases para grandes catedrais. Acho que vou deixar bases importantes para o governo de SC tomar um rumo de diminuição do Estado. Está muito grande a máquina pública, em todo o Brasil. Em SC nós temos, além do déficit previdenciário de R$ 4 bilhões por ano, a folha. Precisamos colocar efetivo, todo mundo pede, mas olha o que aconteceu em janeiro, chegou no limite. Temos que ver essa questão. Mas vamos deixar bases e lançar algumas obras importantes em Joinville, como inaugurar a Santos Dumont e lançar mais algumas obras, em Florianópolis a SC-401 precisa ser revitalizada, o acesso ao aeroporto precisa ser concluído, em Blumenau estive com o prefeito Napoleão em 2017 e ficou certo compromisso de voltar a conversar com ele, Itajaí estive essa semana com a equipe do prefeito Volnei. Em Criciúma já inaugurei a Via Rápida, em Tubarão tem uma obra importante num novo eixo de desenvolvimento da cidade. Também vamos lançar obras importantes no Oeste, na revitalização de rodovias estaduais. Parte dos recursos é esse autorizado pelo Tesouro Nacional de R$ 700 milhões, que parte vai para o fundam e parte para obras no Estado.

Os secretários Eduardo Deschamps e Rodrigo Moratelli, ligados ao PSD, devem continuar na Educação e Defesa Civil?
Devem continuar, pelo bom trabalho que realizam. A educação está regularizada, estável, teve conquistas importantes. O secretário assumiu com prestígio pessoal e pelo bom trabalho no Conselho Nacional de Educação. E o Moratelli também, é um parceiro de todos nós. Ele é de um partido político, mas não afronta ninguém. Sempre muito solícito, sempre foi ao longo dos anos. Então não tem por que mudar o que está indo bem, afinal continuamos juntos, é um governo de continuidade. Lá na frente é outra história...

Qual o peso político-partidário nessa composição do secretariado?
Claro que hoje  o PSD ele tem o comando do governo naquilo que é o poder decisório, como Casa Civil, Fazenda, o próprio governador. Esse poder decisório passa pro PMDB, claro. Mas o PSD continua participando. Eles têm centenas e centenas de funções por todo o Estado e a grande maioria vai continuar.

E pra eleição, o diálogo continua aberto para tentar manter a aliança?
O diálogo vai continuar. Converso quase todo dia com o Colombo, sei que ele gostaria de continuar conosco.

A confirmação da condenação do deputado federal João Rodrigues, tido como o único no PSD que poderia compor uma chapa como vice do PMDB, dificulta a manutenção da aliança?
É uma perda importante para o processo político de SC, notadamente no PSD. Ele foi o grande alavancador da força politica do PSD no Oeste catarinense. Sem ele o PSD não existiria com força naquela região. Ele era o grande líder, grande impulsionador, e o grande detentor de voto. O João é popular, tinha voto e carregou um monte de gente com ele pra cima. E agora é uma perda importante pro PSD e pro processo político. Fico muito chateado. acho que o julgamento dos políticos no Judiciário frequentemente tem sido político. O Judiciário tem que dar exemplo a isso, a todas as influências políticas. E infelizmente, em todos os níveis, a influência política no Judiciário tem sido significativa.

Não compondo com o PSD, o PSDB é o principal alvo?
Já é, queremos o PSDB. Claro que eles também têm pretensão, o Paulo Bauer fez 30% dos votos em 2014, mas o momento é outro. Naquela época o Aécio fez a maior votação proporcional em SC. Aquilo alavancou. O Paulo Bauer pode continuar no Senado, ele é líder do PSDB lá. Há um espaço e tanto que o PSDB pode ocupar em uma chapa majoritária (com o PMDB), e não só na chapa, mas na composição dos compromissos em prol de SC. O PMDB é cumpridor dos compromissos e se nós assumirmos, cumpriremos com eles também. Eles estiveram conosco em 2002, 2006 estavam de novo. Essa proximidade se separou em 2014, mas nada impede que volte. Tenho dito que o PSDB tem o projeto nacional do Alckmin e nós queremos apoiar o Alckmin em SC, o PMDB de SC quer. Gosto do Geraldo, acho que ele é o mais bem preparado para governar, pela convivência, chegamos a Brasília juntos como deputados. E nós não temos projeto nacional, então claro que podemos estar atrelados ao projeto nacional do PSDB. Mas é necessário que eles façam concessões nos Estados, notadamente onde somos muito próximos, como aqui.

O PMDB não cogita abrir mão da cabeça de chapa?
Esse é um processo irreversível, não tem alternativa. Não tem e eles sabem disso. Nossos adversários, aliados e possíveis aliados sabem que politicamente o PMDB não tem como não ter candidato na eleição. É irreversível.

Esse candidato é mesmo o deputado federal Mauro Mariani?
O Mariani é o candidato que está posto, que está colocado. Tenho estimulado ele. Em 2006 eu assumi o governo em 9 de abril, o Luiz Henrique saiu para reeleição e eu assumi. Só que lá eu estava cumprindo uma missão partidária. uma missão administrativa. Eu fazia força pra não ser notado, tanto que não me mudei pra Casa d'Agronômica. O Luiz Henrique insistia que o governador tinha que morar lá e eu dizia que o governador ela ele. O meu trabalho era continuar o governo de forma discreta e operosa, tanto que devolvi o governo com dinheiro em caixa e foi uma administração muito dura, austera, de controle de gastos. Eu não era candidato. Hoje eu não estou cumprindo uma missão. Eu estou assumindo de verdade o governo de SC. Então esse evento de posse dia 16, no Centrosul, é um evento administrativo mas ao mesmo tempo político pra mostrar : SC, chegou o novo governador. E dessa vez vou me mudar pra Agronômica, porque é lá que mora o governador. Agora não farei força pra não aparecer. Pelo contrário, farei força pra mostrar que minhas ações são importantes pra SC. E claro que meu nome será especulado, não tenha dúvida. É natural, estarei no cargo, só posso concorrer a governador. Então é algo que vai inevitavelmente acontecer. Mas torço pra que o Mauro se consolide. Vou convidar ele pra andar pelo Estado comigo nas ações administrativas de governo. É importante, ele é deputado federal, pode nos ajudar em Brasília, e ajuda.

O senhor estará em evidência. Se lá na frente superar o Mauro, admite ser candidato?
Não posso me excluir do processo político eleitoral de SC. Não posso. Eu estaria me penalizando. Veja bem, sou médico, com 36 anos era um médico bem sucedido. Eu aceitei o desafio de sair de uma zona de conforto muito confortável pra ser candidato a deputado federal, estimulado por familiares e pelo histórico familiar também. Resolvi encarar o desafio e fui me preparando, fui deputado constituinte, me reelegi deputado, presidi a Comissão de Minas e Energia da Câmara, fui prefeito de Criciúma, secretário de Estado da Casa Civil, presidente da Celesc duas vezes, vice-governador, governador. É uma experiência pública e me excluir não seria correto com esse histórico. Volto a reafirmar, lá na frente é outra história, mas torço e vou ajudar o Mauro a se consolidar.

E qual será papel do prefeito de Joinville, Udo Döhler, nessa eleição?
Fundamental. Sou fã de carteirinha do Udo. Em determinado momento eu estimulei o Udo a ser candidato, em outubro ou novembro de 2017, se ele tivesse dito isso o nome dele estaria muito fortalecido hoje. Ele faz um trabalho corajoso em Joinville, enxugando o município. O Udo tem um problema grave lá que é o investimento em saúde, que chega a 40% por conta do hospital municipal São José. Então vou buscar parceria com o Udo, porque ele faz uma administração muito comprometida, com seriedade, probidade, moderna. A participação do Udo como um bom exemplo será importantíssima para o PMDB. Pra dizer olha como somos capazes de administrar como o Udo administrou. Mostrar o que o Luiz Henrique fez também como governador, e tantas ações exitosas que temos. Não à toa somos de longe o maior partido do Estado.

Será a primeira eleição estadual das últimas décadas sem o Luiz Henrique. A campanha eleitoral muda totalmente?
O homem era danado. Acho que não conheci nenhum politico marqueteiro como ele. Corajoso, de uma disposição física que era maluca. É um cara que vai fazer falta, indiscutivelmente, mas ele deixou bons exemplos. Nos nossos discursos o legado do Luiz Henrique vai fazer parte da nossa comunicação.

Será uma eleição morro acima ou morro abaixo?
Ela vai ser mais disputada. Se bem que naquela primeira eleição do Luiz Henrique ao governo, em 2002, era uma barbaridade (de acirrada). Então nós temos esses bons exemplos dele. Eu te diria que será uma eleição mais disputada. Será mais no plano. Não vamos descer o morro com facilidade, vamos ter que trabalhar muito para manter o legado, Mas temos a história do PMDB. Brinco com o senador Dário Berger e ele fica bravo comigo, que ele foi prefeito de Florianópolis, que tem 330 mil eleitores, e ganhou aqui por 150 votos. Em Barra Bonita, lá na divisa com a Argentina, com 2 mil eleitores, onde ele nunca foi e onde não pega TV, ele venceu por quase 500 votos. Então isso mostra a força do PMDB. O partido tem essa característica. Nos pequenos e médios municípios somos muito fortes e temos quatro das maiores cidades, com Joinville, Florianópolis, Itajaí e Jaraguá do Sul. O PMDB será vital pra eleição de SC.

Se PMDB e PSD forem adversários em outubro, como fazer campanha contra Colombo, depois de estarem no mesmo governo?
Será complicado, muito complicado. Vamos ter que baixar as armas, sentar e buscar um entendimento. Num palanque, no momento da emoção você vai dizer coisas — não eu, mas nossos candidatos, a base —, vai ser um confronto. Que está sendo estimulado hoje pelo presidente do PSD (Gelson Merisio), mas que não é o espírito conciliador do Colombo. O PMDB gosta do Colombo, tanto que é importante no dia 16, na minha posse, que ele esteja presente e nós vamos aplaudi-lo. O PMDB vai aplaudi-lo. Votamos três vezes nele, uma pro Senado e duas pro governo. O Colombo tinha que ter esse comando mais forte. Quem sabe ele saindo do governo ele possa fazer isso com mais tranquilidade.

Senão...
Senão não vai ser bom. Mas vou, claro, com maior respeito ao Raimundo, como ele sabe disso, como ele me respeita. Temos uma relação pessoal e administrativa. Claro que às vezes a corda estica aqui dentro, é natural. Não concordo com tudo que ele faz e nem ele com tudo o que eu faço. Mas somos civilizados para buscar o processo. O Raimundo como senador ele pode contribuir pra mudança que o país precisa. Ele tem trajetória política de preparação que o permite opinar com extremo conteúdo no Congresso. Por isso o Raimundo é um homem que acho que deve ser senador. O Brasil precisa de homens com a experiência que ele adquiriu.

Embora bastante descolado do PMDB nacional, da cúpula, o senhor acredita que a desaprovação do governo federal e do presidente Temer possa respingar no PMDB em SC na eleição?
Não acho, porque toda a classe política está comprometida. Mas a solução do Brasil é política. O Brasil teve em 1989 a grande chance de colocar o país nos trilhos buscando um dos maiores estadistas do século passado, que era Ulysses Guimarães. Aí ele foi candidato e terminou em sétimo. O brasileiro tem que acordar que não teremos salvadores da pátria. Não adianta qualquer cidadão chegar e dizer sou empresário, vou dar tiro, resolver na bala. A solução é política, as mudanças são políticas e passam pelo Legislativo. Então escolher parlamentares voltados para o interesse público é vital.

Em SC, tendo o deputado Aldo Schneider (PMDB) na presidência da Alesc facilita o diálogo?
Não tenha duvida. Além da relação política com o Aldo a vida toda, ele é meu amigo pessoal. Então acho que essa relação entre Executivo e Legislativo tem que continuar azeitada, mas sem comprometimento das duas partes. Com autonomia plena.

Por ter assumido o governo da outra vez, o senhor recebe a pensão paga aos ex-governadores, que recentemente foi derrubada na Alesc. É a favor do pagamento?
Eu recebo. Eu não recebia, abri mão mas depois requeri. Eu sou médico do Ministério da Saúde, entrei lá em outubro de 1975. Então ano passado fez 42 anos que sou médico do Ministério da Saúde. Tentei me aposentar e negaram porque eu exercia mandato público. Não acho isso justo. Essa é uma análise que tem que ser feita com muita cautela. Eu perdi o direito de me aposentar como servidor público federal. E minha pensão é metade dos outros, poderia receber o mesmo, mas recebo metade. Quando o ministério rejeitou a aposentadoria como médico, depois de 42 anos, eu solicitei a pensão. Eu tenho que me preservar, a minha velhice.

Mas de modo geral, também acha justa a pensão?
Acho que sim. Não no meu período assim de ficar um período curto. Meu caso é específico. Mas vejo o Antônio Carlos Konder Reis, com 93 anos, Colombo Salles, com 91 anos, são pessoas que abriram mão do exercício de suas profissões. Eu era médico, depois que abre mão a política é um grande engano. Vejo a família do Luiz Henrique que vive exclusivamente das pensões que ele deixou. Então é penalizar. O que ele fez? Durante 40 anos se dedicou à causa pública. Não foi advogado, e seria um advogado brilhante, mas se dedicou à causa pública. E não tem direito de se aposentar? Sei que a sociedade critica isso. Se resolveram acabar, ótimo, acaba. Mas o período que estamos aqui tem que haver uma contribuição para que consiga se aposentar. Sou favorável à reforma da Previdência na área pública. Aí que está o grande problema, que inclui as pensões de forma muito pequenininha. O enfoque político é a pensão, "trabalhou quatro anos e se aposentou". Mas olha pra trás, ninguém chegou, se candidatou e virou governador. Todos passaram por ser prefeito, deputado... É uma vida dedicada à causa pública. Essa análise que a sociedade tem que fazer.



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Incêndio atinge empresa de Orleans

Um incêndio em uma empresa de Orleans mobilizou bombeiros da região. O fogo teve início na manhã de ontem. Inicialmente, diversas guarnições foram acionadas, pois o incêndio seria de grandes proporções. Então, se deslocaram a Orleans apoios de Tubarão, Urussanga, Braço do Norte e Criciúma.

O fogo não chegou a se espalhar como o previsto, e por isso não foi necessário o uso de todo o apoio. Dois caminhões-pipa da própria empresa foram usados para que o fogo não se alastrasse. Conforme informações, as chamas iniciaram no setor de pintura e passaram pelo exaustor, que dá vasão ao cheiro. 

O incêndio começou por volta das 11h, e não houve feridos. Apenas uma parte do telhado do galpão e o próprio exaustor foram danificados. O fogo teria iniciado, conforme os bombeiros, no momento em que o eletricista realizava a retirada da fiação do exaustor. O galpão possui uma área de aproximadamente 792 metros quadrados, e somente 1% foi queimado.