Ministro do STF manda soltar líder do PCC em Santa Catarina
Matéria via https://ndmais.com.br / Postado dia 24-10-2019

O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, no último dia 9 de outubro, o homem apontado como o chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Santa Catarina, uma das facções criminosas mais perigosas e organizadas do Brasil. De acordo com informações do Portal Uol, Melo concedeu um habeas corpus para Moacir Levi Correa, conhecido como “Bi da Baixada”.

 

 

O homem estava preso desde 7 de março de 2014, acusado de participar de uma tentativa de assassinato em Itapema, onde, ao lado de mais três comparsas, cumpriria uma ordem dos líderes do grupo para execução de uma pessoa. O plano foi interceptado pela polícia e os bandidos foram para a cadeia após uma intensa troca de tiros.

 

No seu despacho, o Ministro do STF Marco Aurélio Melo justificou a liberação por conta da demora do STJ em analisar o recurso do preso e o tempo em que está preso, sob a alegação de não poder privar da liberdade por tempo desproporcional um preso cuja situação penal não é definitiva.

 

“Bi da Baixada” foi condenado a 29 anos, três meses e 16 dias de reclusão, após júri popular realizado em Itajaí, pelos crimes de associação criminosa e duas tentativas e homicídio, além de porte ilegal de armas de uso exclusivo das forças armadas e adulterar sinal identificador de veículo. Desde então, passou pelas penitenciárias de Canhanduba, em Itajaí, além de Presidente Venceslau (SP) e a penitenciária federal de Porto Velho (RO), de onde saiu pela porta da frente no dia 18 de outubro.

 

Os advogados de um dos líderes do PCC no Estado tentaram soltar “Bi da Baixada” após a condenação em primeira instância por meio de recurso no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), mas o pedido foi negado. Não satisfeitos, os defensores tentaram novo recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sem ter o agravo analisado, foi feito o pedido de habeas corpus de Moacir ao Supremo Tribunal Federal.



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O Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, no último dia 9 de outubro, o homem apontado como o chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Santa Catarina, uma das facções criminosas mais perigosas e organizadas do Brasil. De acordo com informações do Portal Uol, Melo concedeu um habeas corpus para Moacir Levi Correa, conhecido como “Bi da Baixada”.

 

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